O despacho nº 4506-A/2023 define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas para o ano letivo 2023-2024.
A matrícula é feita, preferencialmente, via Internet, na aplicação informática disponível no portal das escolas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão.
Calendário:
- Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo do ensino básico – entre 15 de abril e 15 de maio; (As matrículas recebidas até 15 de maio de 2023 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação. As demais estão sujeitas a seriação em momento posterior)
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos – entre 22 de junho e 28 de junho;
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico – entre 6 de julho e 10 de julho;
- 10.º e 12.º anos do ensino secundário – entre 15 de julho e 20 de julho.
As renovações das matrículas são feitas automaticamente, exceto nas seguintes situações:
- Transferência de estabelecimento;
- Transição de ciclo;
- Alteração de encarregado de educação;
- Dependente da opção curricular.
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia em formato digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No dia 1 de julho de 2023, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No dia 1 de agosto de 2023, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
