O Ensino Escolar é o primeiro nível do sistema educativo. Inclui a Educação de Infância, a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e o Ensino Secundário.
Os aprendentes deste setor são denominados de “crianças” e/ou “alunos”. O “pessoal educativo” é constituído pelos docentes e não docentes das instituições de ensino escolar, bem como por outros profissionais ligados a estas ou a outras organizações com responsabilidades no ensino escolar.
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