Serviços Mínimos

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Na sequência das greves decretadas para os trabalhadores docentes e não docentes, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Neste contexto, informamos que, no Agrupamento de Escolas de Escariz, está garantido o seguinte:

– apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;

– apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

– apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;

– disponibilização das refeições.

Escariz, 01 de fevereiro de 2023

O Diretor,

Vítor Venceslau

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